Artigos

CARTA AO ABORTISTA-RECREATIVO: ENTÃO SERÁ QUE DEVERIA EU, MEU FILHO OU MEU PAI TERMOS NASCIDO, AFINAL?

08 de Março de 2024

(Contém gatilhos: assunto sensível)

Se agrava a crise do direito brasileiro

06 de Agosto de 2015

A (ainda) fundamentação constitucional da decisão no novo CPC e o (auto) veneno pressuposto na hermenêutica

14 de Dezembro de 2015

A (AINDA) FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DECISÃO NO NOVO CPC E O (AUTO) VENENO PRESSUPOSTO NA HERMENÊUTICA: aspectos interdisciplinares do déficit de interpretação no Século XXI

Na primavera de 2016, “o ano” respirou sobrevida: ou sobre como é que o Direito chegou a esse torpor quase-morte no (in)feliz Natal

09 de Janeiro de 2017

A COMORIÊNCIA DO “SUPER-INDIVÍDUO” E SEU “PACTA SUNT SERVANDA" AINDA NO SÉCULO XX: aqui jaz o império do civilismo-contratual clássico em tempos de Estado Democrático (e Social) de Direito (s)

A COMORIÊNCIA DO SUPER-INDIVÍDUO” E SEU PACTA SUNT SERVANDA

02 de Outubro de 2018

A COMORIÊNCIA DO “SUPER-INDIVÍDUO” E SEU “PACTA SUNT SERVANDA" AINDA NO SÉCULO XX: aqui jaz o império do civilismo-contratual clássico em tempos de Estado Democrático (e Social) de Direito (s)

Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde

02 de Abril de 2020

PROGRAMA “O BRASIL CONTA COMIGO”: INCONSTITUCIONALIDADES E A LIBERDADE DO PROFISSIONAL DE SAÚDE

INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: comentários sobre a redução da jornada de trabalho e salário, ou a suspensão do contrato de trabalho

08 de Abril de 2020

Como funciona o editorial do Jornal Nacional contra o trabalhador

24 de Setembro de 2021

POR CAOS FILOSÓFICO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021