Advogados

Luiz Fernando Ozawa, Dr.

(OAB/SC 20.838)

LUIZ FERNANDO OZAWA é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA-Arg/UFMS-Bra) desde a primavera de 2014; Doutor em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA-Arg) desde o verão de 2020 e Mestre em Gestão de Políticas Públicas (PMGPP/UNIVALI) desde o inverno de 2007. Advogado, professor permanente da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC). Atua como conferencista (palestrante), cronista e atualmente é advogado e pesquisador. Ex-Conselheiro Estadual da OAB/SC por dois mandatos. Autor do livro APOLOGIA À CRÍTICA (Editora Ipê Amarelo) e de vários trabalhos publicados em eventos e revistas, bem como periódicos e obras acadêmicas em nível de pós-graduação.

✔1) FORMAÇÃO ACADÊMICA: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais (UMSA - Reconhecido e registrado pelo PPGA da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, cf. Resolução nº 139, de 22 de maio de 2020); Doutor em Ciências Jurídicas - Teoria e Filosofia do Direito - na Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA), em Buenos Aires, Argentina, desde dezembro 2020; Mestre em Gestão de Políticas Públicas - Instituições, Cultura e Sustentabilidade (PMGPP/UNIVALI); Bacharel em Direito (UNIVALI) desde dezembro de 2004. 🔼ALMA MATER: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

✔2-) ADVOCACIA: Advogado militante na cidade de Balneário Camboriú/SC, em Escritório de Advocacia próprio: OZAWA Advogados (www.ozawa.com.br). Eleito Conselheiro Estadual da OAB/SC para o mandato 2013-2015, membro da 2a. Turma do Conselho Seccional da OAB/SC, reeleito para o mandato 2016-2018, membro da 1a. Turma, membro da Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB/SC (2016), além de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 15a. Subseção da OAB/SC em Balneário Camboriú (2012-2015 e 2016-2017). Membro fundador da ACAD (Associação Catarinense de Advogados pela Democracia) seu Diretor; Membro fundador da ABJD-SC (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Seccional de SC).

✔3-) DOCÊNCIA ENSINO SUPERIOR: Pesquisador com projetos de pesquisa institucionais, professor universitário de Graduação de várias disciplinas ligadas à Ciências Jurídicas e Sociais [Introdução ao Estudo do Direito; Sociologia Jurídica; Filosofia do Direito; Hermenêutica Jurídica; Fundamentos de Direito Processual; Direito Processual Civil II (processo de conhecimento), III (recursos) e V (procedimentos especiais); Direito Empresarial, Direito Empresarial III (recuperação e falência); Direitos Humanos; Direito Trabalhista e Previdenciário; Legislação Comercial e Societária; Filosofia, Ética e Responsabilidade Social; Filosofia e ética; Orientação aos Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC1 e TCC2; Estágio Supervisionado, Gestão Ambiental e Gestão Social e Terceiro Setor. Foi membro efetivo dos NDEs e Colegiados de Curso dos bacharelados de Administração e Ciências Contábeis.

✔4-) MINISTÉRIO PÚBLICO: Prestou serviço na 1a. Promotoria de Justiça (Criminal) e na 4a. Promotoria de Justiça (Infância e Juventude) do Estado de SC na unidade jurisdicional de Balneário Camboriú/SC. Também prestou serviço no Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas na Vara da Família, Infância, Órfãos e Juventude de Balneário Camboriú/SC, como advogado, e lá exerceu atividade de mediador de conflitos sociais.

✔5-) PODER JUDICIÁRIO: Foi Juiz Leigo na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Velha/SC e da Comarca de Balneário Piçarras/SC.

✔6-) REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL: Como discente, foi fundador do Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB) do Curso de Direito, seu Vice-Presidente e Presidente eleito, e fundador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNIVALI de Balneário Camboriú, seu primeiro Presidente eleito. Membro do Conselho Universitário (CONSUN) da UNIVALI.

📬ozawa@ozawa.com.br / www.ozawa.com.br

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Stephanie Menon Marques, Esp.

(OAB/SC 28.136)

Possui grau de especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Concluiu a graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí em dezembro de 2008 e foi aprovada no Exame da Ordem no ano de 2009.

Prestou serviço na 1a. Promotoria de Jusitça (criminal) de Balneário Camboriú/SC, na Delegacia de Proteção à Mulher, Criança, Adolescente e Idoso e também na Delegacia da Comarca de Balneário Camboriú/SC.

Atua como advogada na cidade de Balneário Camboriú desde 2009, com ênfase em Direito das Famílias e Infância.

Luís Fernando Kowalski, Esp.

(OAB/SC 43.851)

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2010-2015) com a monografia “A (in)devida não aplicação do in dubio pro reo na fase de pronúncia do tribunal de júri”.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Escola do Ministério Público.

Foi estagiário e advogado no Escritório RETIJANE POPELIER ADVOGADOS (2013-2015).

Larissa Mozzatto Risério, Esp.

(OAB/SC 50.530)

Bacharel em Direito formada pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Compliance Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance (LEC) com subsídios teóricos e práticos para a implantação de um Programa de Compliance, fundamentado no US Federal Sentencing Guidelines, FCPA Guide, UK Bribery Act, Lei 12.846/13 e Decreto-Lei n. 8.420/2015.

Aperfeiçoamento em Compliance e Governança Corporativa pela UNOPAR. Professional Coaching Practitioner formada pela ABRACOACHING. Especialista em Negociações de Sucesso e Estratégias pela University of Michigan (UM). Formação (Pós-graduação) como Despachante Aduaneiro e International Business pela Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior (ABRACOMEX).

Practitioner em Programação Neurolinguística (PNL) e Comunicação Organizacional pelo Instituto Sirley González Velo (ISGV). Professora convidada e colaboradora do Instituto Diálogo. Idealizadora e Organizadora do CONAJUS - 1º Congresso Nacional Jurídico Online.

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Débora C. Spagnol, Esp.

(OAB/SC 47.353-A)

Possui graduação em Direito pela UNOESC (2003).

Especialização Direito Médico (Direito Maior) - 2020.

MBA Direito Médico e da Saúde OAB/Olinda, 10/2020.

Pós-graduação em Direito Digital e Compliance (Damásio Educacional). 

Pós-graduação em Direito Ambiental, IBPEX (Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão).

Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, UNOESC (Universidade do Oeste de Santa Catarina).

Atualização em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas.

Patrícia Ramos.

(OAB/SC 56.529)

Possui graduação em Direito pela UNIVALI (2018).

Prestou serviços no Escritório Modelo de Advocacia (EMA) do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UNIVALI.

Larga experiência de mais de 15 anos em Setor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas em Escritório de Contabilidade com vasta carteira de clientes, intermediando situações entre empregado e empregador.

Atualmente é advogada trabalhista em Balneário Camboriú e Região.

Cristiane Bastos Scorsato, MsC.

(OAB/SC 38.642)

Mestre em Gestão de Políticas Públicas - Univali.

Pós-graduada em Direito Processual Civil.

Pós-graduada em Direito Previdenciário.

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho.

Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões.

Professora universitária no curso de Direito da UNIAVAN em diversas disciplinas, entre elas, Direito do Trabalho e Direito das Famílias.

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Cynthia R. A. Bernardino Garcia, Esp.

(OAB/SC 38.550)

Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus (SP).

Foi  Assistente de Promotoria de Justiça junto aos quadros do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na área da Moralidade Pública e Admininstrativa, com experiência em atuação em ajustes de conduta e acordos de não persecução cível e criminal. 

Prestou serviços de assessoria jurídica na Procuradoria do Município de Balnéario Piçarras (SC).

Ênfase no atendimento de causas de Direito Público, Direito Administrativo, Moralidade Administrativa e Lei de Improbidade Administrativa.  
 

Talita Varella da Silva, Esp.

(OAB/SC 52.885)

Bacharela em Direito pela Universidade Cenecista de Campo Largo – (CNEC).

Pós-Graduada em Prática Trabalhista pela Faculdade Damásio de Jesus (SP).

Delegada da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), Delegacia da 15a. Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão da 15a. Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú.

Vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Balneário Camboriú. Conselheira dos Conselhos Municipais da Saúde (COMUS) e de Políticas Públicas sobre Drogas. Participa do projeto "OAB Por Elas", realizando atendimentos na Delegacia da Mulher, orientando sobre os direitos que as mulheres que são vítimas de violência domésticas têm.

Ênfase no atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, processos cíveis, criminal e trabalhista.

Otávio José Zini Vieria, Bel.

Bacharel em Direito formado pela Faculdade Avantis, com o tema de monografia: "TRANSEXUALIDADE INFANTO-JUVENIL E A ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA".

Além da área do Direito possui formação em Química pelo Instituto Federal e Biologia pela Universidade Federal da Bahia.

Foi Consultor do CONDER – Companhia de Desenvolvimento da Região metropolitana de Salvador na áre a de Diagnóstico Socioambiental da APA do Capivara, APA Litoral Norte, APA Abaeté e PDDU da cidade de Salvador. Foi Consultor do PANGEA – ONG socioambiental na área de Diagnóstico Socioambiental do Parque São Bartolomeu/Salvador, PARNA Chapada Diamantina. Também prestou consultoria para a Fundação Bahia Viva – ONG socioambiental e para o SEBRAE – Serviço Brasileiro de apoio à pequena empresa.

Nilton José Cruz, in memoriam.

(28/09/1955 - 10/03/2009).


Filho ilustre de Porto Belo/SC, morou no Rio de Janeiro/RJ, Timbó/SC e Chapecó/SC, onde conheceu aquela que seria sua companheira até seus últimos dias.

Fundou escritório de advocacia com seu nome, ainda em 2002, e em 2005 recebeu o recém formado Dr. Luiz Fernando Ozawa em seus espaço profissional lhe concedendo a honra de partilhar as primeiras lições da advocacia. A partir daí funcionou por alguns anos o escritório CRUZ & OZAWA Advocacia, na Av. do Estado e, posteriormente, na Rua 300, em Balneário Camboriú.

Durante sua vida profissional, militou no Direito Criminal e atuou em centenas de casos na Comarca de Balneário Camboriú e região, inclusive em Juri Popular.

Dr. Nilton faleceu em Florinaópolis/SC, em março de 2009, após complicações no tratamento de câncer pulmonar. Seus restos mortais repousam no Cemitério de da Igreja secular de Porto Belo/SC, às margens da praia e de frente à Ilha de Porto Belo, ao lado de seus familiares.

Deixou 3 filhas e 2 enteados, netos e sua companheira Cleusa. Além de uma imensidão de amigos.

Google Liderado Por mulheres
Liderado Por mulheres (Google)
Google Altamente Bem avaliado
Altamente Bem avaliado (Google)
Google Amigável à LGBT
Amigável à LGBT (Google)
Filiado à ABJD
Filiado à ABJD
Prêmio Amigos & Tribos Diversidade
Prêmio Amigos & Tribos Diversidade
Adepto à Valorização da Advocacia OAB
Adepto à Valorização da Advocacia OAB
Filiado à ACAD
Filiado à ACAD
Defensor de Prerrogativas da Advocacia
Defensor de Prerrogativas da Advocacia
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