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1508TRIBUNAL CONFIRMA SENTENÇA EM ACIDENTE DE VEÍCULO: R$ 70 MIL DE DANOS MORAIS E PENSÃO ALIMENTÍCIA VITALÍCIA1a. Câmara do TJSC por decisão unânime rejeitou recurso do Réu e confirmou a Sentença da 2a. Vara Cível da Comarca de Camboriú que fixou em 1,5 salários mínimos de pensão alimentícia vitalícia em favor do Autor, mototaxista, que teve a perna amputada em razão do acidente.1308"TARDA MAS NÃO FALHA": SEGUNDA ORDEM DE PRISÃO EM 2 ANOS POR PENSÃO ALIMENTÍCIADecisão da Vara da Família e Infância de Balneário Camboriú determinou prisão por 60 dias de devedor de pensão alimentícia para mãe e três filhos que já somam mais de R$ 62 mil.0108JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE OBRA POR CONDÔMINO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚDecisão de tutela de urgência da 4a. Vara Cível determina que condômino pare de destruir uma janela para transformar em porta, sem autorização, sob pena de multa diária.3107TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ENTENDE IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO DA RODA GIGANTETCE/SC indica prévio direcionamento da licitação para a empresa vencedora e dá 30 dias para Prefeitura de Balneário Camboriú anular o Edital, corrigir ou justificar, sob pena de multa.0506TRIBUNAL CONFIRMA: DECISÃO ADMINISTRATIVA TEM QUE SER FUNDAMENTADAO TJSC confirmou decisão de primeiro grau que anula decisão administrativa cuja fundamentação consumiu 2 linhas de forma genérica.2005ESCRITÓRIO ABRE EDITAL ATÉ JUNHO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAO Escritório OZAWA ADVOGADOS abriu Edital de Chamada de Projetos para parceria em áreas do Direito.1704VARA DA FAMÍLIA DE BC RECONHECE ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO (SEXO) NO REGISTRO CIVILVARA DA FAMÍLIA DE BC RECONHECE ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO (SEXO) NO REGISTRO CIVIL: Jovem designada transgênero ingressou com Ação Judicial que busca redesignação ("retificação") de registro civil conforme a sua identidade1803JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR NO CASO IVONEI (IVO) QUE ENVOLVE POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA HOSPITALARJovem de 24 anos teria sido vítima de negligência e atrasos, erros de procedimentos que contribuíram com a sua morte no Hospital Municipal Ruth Cardoso.1303NOVA PUBLICAÇÃO: DR. OZAWA PUBLICA ARTIGO EM LIVRO SOBRE TEORIA DO DIREITOO advogado Dr. Ozawa publicou artigo apresentado no I Congresso Acadêmico de Direito da UNIVALI (escrito em co-autoria) em Livro com os Anais do evento.0603DIREITO DE RESPOSTA 02: A insistência em acusar quem quer esclarecer.2602DIREITO DE RESPOSTA: Quando a fonte é o próprio Ofensor.2101NOVO CONVÊNIO ENTRE OZAWA ADVOGADOS E AMIGOS & TRIBOS PARA OS DIREITOS DE DIVERSIDADEObjetivo é prestar assessoria jurídica à ONG que atende o público LGBTTQI+ com garantia de direitos de diversidade1812CONCEDIDA LIMINAR PARA BAIXAR PENSÃO ALIMENTÍCIA DE EX-MARIDO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADOAntes mesmo de ouvir a outra parte, a Justiça de Itapema/SC determinou imediatamente a redução dos alimentos retidos na fonte do servidor público aposentado.1110JUÍZA RECONHECE ERRO E ALTERA SENTENÇA AUMENTANDO EM MAIS DE R$ 50 MIL A CONDENAÇÃONa Sentença havia um pequeno erro de grafia que colocava em dúvida a data do início da correção e juros, sanada por Recurso de Embargos2808TRIBUNAL DE SC APLICA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONTRA MÉDICO E HOSPITALEntendeu o TJSC que se aplica o CDC ao médico e ao hospital por erro médico, garantida a inversão do ônus da prova e outros direitos especiais em favor da consumidora-paciente.0808OZAWA PALESTRA SOBRE CONHECIMENTO E PODER NA UNIFEBE (BRUSQUE)O advogado Luiz Fernando Ozawa, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, a convite do Prof. Rafael Zen, Coordenador do Curso de Publicidade da UNIFEBE, palestrou esta noite sobre o "Analfabetismo Funcional e sua Servidão".0708ADVOGADO OZAWA DEBATE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA NA OAB BRUSQUECom a presença do Presidente da OAB/SC Paulo Marcondes Brincas e do Presidente da Subseção da OAB de Brusque, Dr. Renato Muñoz, o advogado Luiz Fernando Ozawa fez parte da mesa de inauguração dos debates alusivos aos 40 anos da criação da Subseção da OAB de Brusque/SC.0207JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO IMEDIATA DE PROCESSO DISCIPLINAR Liminar concedida suspende PAD instaurado com uma série de irregularidades, e garante a plena recuperação da Servidora de licença.0207TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SC REFORMA SENTENÇA E DOBRA O VALOR DE INDENIZAÇÃO AO CONSUMIDORSentença que condenava em R$ 30.000,00, passou a ter o valor de R$ 60.000,00 a título de danos morais.2304JUÍZA APLICA MULTA CONTRA DEVEDOR QUE OCULTA BENS PARA NÃO PAGAR DÍVIDADevedor afirmou que "não havia bens" em seu nome, mas, logo depois, arrolou uma lista de bens e direitos em outro processo que lhe interessava.1604TURMA DE RECURSOS CONFIRMA SENTENÇA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISSentença condenou empresa de telefonia a indenizar cliente em R$ 15.000,00 por cobrar mensalidades de plano não autorizado.2103MESA DE DEBATES DOS DIREITOS DAS MULHERES TEM PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO OZAWAEvento em Brusque (UNIFEBE) reuniu diversos temas relacionados aos direitos das mulheres e sua relação com os Direitos Humanos, além de uma bela homenagem à Marielle Franco. Ozawa palestrou sobre o tema "misoginia" para um auditório lotado.0602JUSTIÇA OBRIGA PLANO DE SAÚDE A MANTER PACIENTE DITO TERMINAL INTERNADO EM HOSPITALDecisão em sede de tutela liminar obriga que plano custeie todo o tratamento sob pena de multa diária.0412REVOGADA LIMINAR DE DESPEJO DE CONSTRUTORA ADQUIRENTE CONTRA RESTAURANTE INQUILINODecisão reconhece direito de permanência do Inquilino até o final do contrato, após a temporada.0412JUSTIÇA DECRETA NULIDADE DE PROCESSO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO (ITCMD) Contribuinte havia protocolado defesa administrativa com vários argumentos, que foi indeferida por 2 linhas.0112DR. OZAWA PRESENTEIA MINISTRO DO STF LUÍS ROBERTO BARROSO COM EDIÇÃO DE SEU LIVRO Por ocasião da palestra na OAB/SC em Florianópolis, Ministro cordialmente recebeu Dr. Ozawa e seu livro.0911JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE EMPRESÁRIO POR DÍVIDA DE ALIMENTOS POR 60 DIASO devedor passou alguns dias na Penitenciária da Canhanduba, após pagar 100% do débito, à vista e em dinheiro, mediante depósito bancário, é que foi solto.0811ADVOGADO LUIZ FERNANDO OZAWA RECEBE DIPLOMA DE DOUTOR EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EM BUENOS AIRESO Doutorado, iniciado ainda em 2008, teve sua tese defendida em 2014 sobre Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais.1108ESCRITÓRIO OZAWA ADVOGADOS AUMENTA EQUIPE E ÁREAS DE ATUAÇÃOPara celebrar o Dia da Advocacia (11/08), o Escritório OZAWA Advogados anuncia que agora conta com mais 3 (três) profissionais de áreas específicas para melhor atendimento.0708OZAWA profere Aula Magna na abertura do Semestre do Curso de Direito da UnC em Porto União/SCAdvogado aborda tema da Crise do Direito na primeira aula do semestre, por ocasião da Semana do Advogado.2405OZAWA abre o primeiro Painel da XVIII Conferência Estadual da Advocacia em Criciúma/SCDr. OZAWA profere a primeira palestra na Conferência abordando o tema do Ativismo Judicial1302Retirado nome do SPC, extinta dívida e danos morais em R$ 15.000,00 para empresa de Balneário CamboriúPrestadora de serviços teve nome e CNPJ vinculados à compra de material e serviços de carro importado que nunca sequer possuiu0802Caixa de farmácia é indenizada por ofensas racistas (étnicas) por ser afrodescendenteIndenização de R$ 10.000,00 foi arbitrada pois o autor teria dito, entre outras coisas: "negra idiota, olha a minha cor e olha a sua, sou de descendência francesa"3101Direito de Resposta(Nota em busca de um jornalismo responsável e suprapartidário) por uma imprensa que aceite a ideia de uma plena advocacia1701Juíza concede tutela de urgência para suspender pensão alimentíciaFilho abandonou a faculdade para morar no exterior e pai aposentado acionou a Justiça1912Dr. OZAWA recebe homenagem especial em Congresso Nacional de DireitoEvento teve a participação do grande homenageado prof. LENIO LUIZ STRECK, entre outros juristas de renome nacional.1802Conselheiro OZAWA vota pela moção de denúncia contra STF0508Advogado Luiz Fernando Ozawa lança livro na Galeria de Arte3007Ozawa lança livro na Galeria Municipal de Arte