Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais
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Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais
5º Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais
O Congresso Nacional surgiu em 2016 em pleno clímax da crise institucional, jurídica, política e social, por uma necessária reflexão sobre os rumos da República e seu Estado Social e Democrático de Direitos. Em 2022 caminha para a sua quinta edição em meio ao aprofundamento dos problemas que implicam na necessária discussão dos Direitos Humanos e das Garantias Fundamentais no Brasil.
História do Congresso (CNDHGF)
8, 9 e 10 de Dezembro 2016 - Balneário Camboriú/SC
1º Congresso (2016)
Em 2016 o Congresso iniciou sua trajetória em Balneário Camboriú, em plena semana da Justiça e dos Direitos Humanos (Declaração Universal), com o apoio da Faculdade AVANTIS e da Subseção da OAB de Balneário Camboriú e sediado no Hotel Sibara.
Participaram do Congresso em 2016: Amilton Bueno de Carvalho (RS), Alexandre Morais da Rosa (SC), Beatriz Vargas Ramos Gonçalves Resende (DF), Cezar Britto (SE), Eloísa Samy Santiago (RJ), Fernanda Orsomarzo (PR), Flávio Antonio da Cruz (PR), George Malrmestein (CE), João Marcos Buch (SC), Leandro Gornicki Nunes (SC), Lenio Luiz Streck (RS), Luiz Fernando Ozawa (SC), Luís Carlos Honório de Valois Coelho (AM), Paulo Roberto Iotti Vechinatti (SP), Paulo Sérgio Rangel do Nascimento (RJ), Pietro Nardella Dell'Ova (Itália), Roberta Oliveira Lima (RJ), Salah Hassan Khaled Júnior (RS), Sandro Sell (SC).
COORDENAÇÃO:
Luiz Fernando Ozawa, Dr. e Comissão de Direitos Humanos da OAB/BC.
PARCEIROS:
ACAD, CDH OAB/BC, OAB/BC, Faculdade AVANTIS e Sibara Flat Hotel.
HOMENAGEADO:
Dr. Lenio Luiz Streck
Participaram do Congresso em 2016: Amilton Bueno de Carvalho (RS), Alexandre Morais da Rosa (SC), Beatriz Vargas Ramos Gonçalves Resende (DF), Cezar Britto (SE), Eloísa Samy Santiago (RJ), Fernanda Orsomarzo (PR), Flávio Antonio da Cruz (PR), George Malrmestein (CE), João Marcos Buch (SC), Leandro Gornicki Nunes (SC), Lenio Luiz Streck (RS), Luiz Fernando Ozawa (SC), Luís Carlos Honório de Valois Coelho (AM), Paulo Roberto Iotti Vechinatti (SP), Paulo Sérgio Rangel do Nascimento (RJ), Pietro Nardella Dell'Ova (Itália), Roberta Oliveira Lima (RJ), Salah Hassan Khaled Júnior (RS), Sandro Sell (SC).
COORDENAÇÃO:
Luiz Fernando Ozawa, Dr. e Comissão de Direitos Humanos da OAB/BC.
PARCEIROS:
ACAD, CDH OAB/BC, OAB/BC, Faculdade AVANTIS e Sibara Flat Hotel.
HOMENAGEADO:
Dr. Lenio Luiz Streck
10, 11 e 12 de Novembro 2017 - Balneário Camboriú/SC
2º Congresso (2017)
Em 2017 o Congresso sedimentou sua existência e persistência com a realização de sua segunda edição, já com o apoio da OAB/SC e da Faculdade CESUSC.
Participaram do Congresso em 2017: Alexandre Morais da Rosa (SC), Antonio "Kakay" Castro (DF), Celso Antonio Bandeira de Mello (SP), Daniela Félix (SC), Fábio Bergamim Capela (SP), Fernanda Teixeira Taubemblatt (SP), Fernanda Orsomarzo (PR), Gisele Cittadino (BA/RJ), Gláucia Foley (RJ), José Sérgio da Silva Cristóvam (SC), Kenarik Boujikian (SC), Leandro Gornicki Nunes (SC), Letícia Martel (RJ), Luiz Fernando Ozawa (SC), Maíra Zapater (PR), Nildo Domingo Ouriques (SC), Prudente José Silveira Mello (SC), Sami Storch (SP), Ricardo Lodi Ribeiro (RJ) e Dilma Vana Roussef (RS).
COORDENAÇÃO:
Luiz Fernando Ozawa, Dr., Prudente José Silveira de Mello, Dr. e José Sérgio da Silva Cristóvam, Dr.
PARCEIROS:
ACAD, CDH OAB/BC, OAB/BC, OAB/SC, CESUSC, Harmonia da Terra e Hotel Vieira's.
MENSAGEM ESPECIAL:
Dilma Vana Roussef
HOMENAGEADO:
Dr. Celso Antonio Bandeira de Mello
EM MEMÓRIA:
Dra. Lieje Gouveia
Participaram do Congresso em 2017: Alexandre Morais da Rosa (SC), Antonio "Kakay" Castro (DF), Celso Antonio Bandeira de Mello (SP), Daniela Félix (SC), Fábio Bergamim Capela (SP), Fernanda Teixeira Taubemblatt (SP), Fernanda Orsomarzo (PR), Gisele Cittadino (BA/RJ), Gláucia Foley (RJ), José Sérgio da Silva Cristóvam (SC), Kenarik Boujikian (SC), Leandro Gornicki Nunes (SC), Letícia Martel (RJ), Luiz Fernando Ozawa (SC), Maíra Zapater (PR), Nildo Domingo Ouriques (SC), Prudente José Silveira Mello (SC), Sami Storch (SP), Ricardo Lodi Ribeiro (RJ) e Dilma Vana Roussef (RS).
COORDENAÇÃO:
Luiz Fernando Ozawa, Dr., Prudente José Silveira de Mello, Dr. e José Sérgio da Silva Cristóvam, Dr.
PARCEIROS:
ACAD, CDH OAB/BC, OAB/BC, OAB/SC, CESUSC, Harmonia da Terra e Hotel Vieira's.
MENSAGEM ESPECIAL:
Dilma Vana Roussef
HOMENAGEADO:
Dr. Celso Antonio Bandeira de Mello
EM MEMÓRIA:
Dra. Lieje Gouveia
07, 08 e 09 de Novembro 2018 - Florianópolis/SC
3º Congresso (2018)
Em 2018 o Congresso saiu de Balneário Camboriú e foi a Florianópolis, com o apoio da Faculdade CESUSC que sediou o evento e realizou também a "Semana Acadêmica do Curso de Direito".
Participaram do Congresso em 2018: Ana Cristina "Anoca" Borba Alves (SC), Cezar Britto (SE), Charlotth Back (RJ), Edmundo Lima de Arruda Jr. (SC), Elmir Duclerc Ramalho Júnior (BA), George Marmelstein Lima (CE), Gisele Ricobom (PR), João Marcos Buch (SC), José Carlos Moreira Filho (RS), José Sérgio da Silva Cristóvam (SC), Kenarik Boujikian Felippe (SP), Larissa Liz Odreski Ramina (PR), Letícia Lanz (PR), Luiz Fernando Ozawa (SC), Marcelo Semer (SP), Paulo Roberto Iotti Vechinatti (SP), Prudente José Silveira Mello (SC), Rossado Lopes Basto (SC), Ruben Rochembach Manente (SC) e Tatyana Scheila Friedrich (PR).
COORDENAÇÃO:
Luiz Fernando Ozawa, Dr. e Prudente José Silveira Mello, Dr.
PARCEIROS:
ACAD, CESUSC, OAB/SC, ABJD, INSTITUTO JOAQUÍN HERRERA FLORES, DECLATRA e CESUSC.
HOMENAGEADA:
70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
30 anos Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
Participaram do Congresso em 2018: Ana Cristina "Anoca" Borba Alves (SC), Cezar Britto (SE), Charlotth Back (RJ), Edmundo Lima de Arruda Jr. (SC), Elmir Duclerc Ramalho Júnior (BA), George Marmelstein Lima (CE), Gisele Ricobom (PR), João Marcos Buch (SC), José Carlos Moreira Filho (RS), José Sérgio da Silva Cristóvam (SC), Kenarik Boujikian Felippe (SP), Larissa Liz Odreski Ramina (PR), Letícia Lanz (PR), Luiz Fernando Ozawa (SC), Marcelo Semer (SP), Paulo Roberto Iotti Vechinatti (SP), Prudente José Silveira Mello (SC), Rossado Lopes Basto (SC), Ruben Rochembach Manente (SC) e Tatyana Scheila Friedrich (PR).
COORDENAÇÃO:
Luiz Fernando Ozawa, Dr. e Prudente José Silveira Mello, Dr.
PARCEIROS:
ACAD, CESUSC, OAB/SC, ABJD, INSTITUTO JOAQUÍN HERRERA FLORES, DECLATRA e CESUSC.
HOMENAGEADA:
70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
30 anos Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
22 e 23 Novembro de 2019 - Itajaí/SC
4º Congresso (2019)
Em 2019 o Congresso saiu da Capial e veio a Itajaí, com o apoio da OAB Itajaí que sediou o evento e da "Núclea" AJD de SC que trouxe a maioria dos convidados.
Participaram do Congresso em 2019: Rui Portanova (RS), Luiz Fernando Ozawa (SC), Rodrigo Sartoti (SC), Cecília Brancher de Oliveira (SC), Anuska Felski (SC), Alessandro da Silva, Prudente José Silveira Mello (SC), Angela Konrath, Paulo de Tarso Brandão (SC), Charloth Back (RJ), Cláudia Maria Dadico, Naiara Brancher (SC), João Marcos Buch (SC), Júlia Maria Siqueira, Ana Cristina "Anoca" Borba Alves (SC), Airto Chaves Jr. (SC), Paulo Ferrareze Filho (SC) e Maria Paula Kern.
COORDENAÇÃO:
Luiz Fernando Ozawa, Dr. e Ana Cristina "Anoca" Borba Alves, Msc.
PARCEIROS:
ACAD, AJD, ABJD e OAB/Itajaí.
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL:
Dr. Rui Portanova
HOMENAGEADO:
Dr. Lédio Rosa de Andrade (i.m.)
Participaram do Congresso em 2019: Rui Portanova (RS), Luiz Fernando Ozawa (SC), Rodrigo Sartoti (SC), Cecília Brancher de Oliveira (SC), Anuska Felski (SC), Alessandro da Silva, Prudente José Silveira Mello (SC), Angela Konrath, Paulo de Tarso Brandão (SC), Charloth Back (RJ), Cláudia Maria Dadico, Naiara Brancher (SC), João Marcos Buch (SC), Júlia Maria Siqueira, Ana Cristina "Anoca" Borba Alves (SC), Airto Chaves Jr. (SC), Paulo Ferrareze Filho (SC) e Maria Paula Kern.
COORDENAÇÃO:
Luiz Fernando Ozawa, Dr. e Ana Cristina "Anoca" Borba Alves, Msc.
PARCEIROS:
ACAD, AJD, ABJD e OAB/Itajaí.
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL:
Dr. Rui Portanova
HOMENAGEADO:
Dr. Lédio Rosa de Andrade (i.m.)
2020 - 2021
LUTO: Pandemia Global SARS-COV2 (2020-2021)
Em razão da Pandemia Global do Coronavírus (COVID) em 2020 e 2021 o Congresso esteve em recesso e não houve congressos neste hiato.
Nossas homenagens em memória das milhões de vidas humanas sucumbidas pela doença entre elas as centenas de milhares de brasileiros e brasileiras.
Nossas homenagens em memória das milhões de vidas humanas sucumbidas pela doença entre elas as centenas de milhares de brasileiros e brasileiras.
21, 22 e 23 de Novembro 2022 - Brusque/SC
5º Congresso (2022)
Em 2022 após os piores momentos da Pandemia Global, o Congresso volta para uma realização presencial, agora, na cidade de Brusque com o apoio do Laboratório de Direitos Humanos da UNIFEBE.
Presenças confirmadas em 2022: Flávia Piovesan (SP), Ingo Wolfgang Sarlet (RS), João Marcos Buch (SC), Yarlenis I. M. Malfrán (SP), Pierro Souto Maior (PE), Daniela Felix (SC), Paulo R. Iotti V. (SP), Maria Zanela (SC), Adilson José Moreira (SP), Fayda Belo da Costa Gomes (ES), Joice Berth (SP), Ruy Samuel Espíndola (SC).
Presenças confirmadas em 2022: Flávia Piovesan (SP), Ingo Wolfgang Sarlet (RS), João Marcos Buch (SC), Yarlenis I. M. Malfrán (SP), Pierro Souto Maior (PE), Daniela Felix (SC), Paulo R. Iotti V. (SP), Maria Zanela (SC), Adilson José Moreira (SP), Fayda Belo da Costa Gomes (ES), Joice Berth (SP), Ruy Samuel Espíndola (SC).
COORDENAÇÃO:
Luiz Fernando Ozawa, Dr. e Ricardo Vianna Hoffmann, Esp..
REALIZAÇÃO:
Congresso Nacional de Direito Humanos e Garantias Fundamentais, LACEDH (UNIFEBE).
APOIO:
ACAD, CAASC Brusque, OAB/SC Brusque, Laboratório Hoffmann Análises Preventivas e de Diagnósticos, Marcolla & Fachi Advocacia e Assessoria Jurídica, Ozawa Advogados, Dominoni & Maia Advocacia e Assessoria Jurídica, Vianna Hoffmann Advocacia, Ristow & Cunha Advocacia e Assessoria Jurídica, e Maestri Advocacia.
HOMENAGEADA(O):
(A anunciar)
EM MEMÓRIA:
Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade, Presidente e Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Internacional de Justiça
ACAD, CAASC Brusque, OAB/SC Brusque, Laboratório Hoffmann Análises Preventivas e de Diagnósticos, Marcolla & Fachi Advocacia e Assessoria Jurídica, Ozawa Advogados, Dominoni & Maia Advocacia e Assessoria Jurídica, Vianna Hoffmann Advocacia, Ristow & Cunha Advocacia e Assessoria Jurídica, e Maestri Advocacia.
HOMENAGEADA(O):
(A anunciar)
EM MEMÓRIA:
Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade, Presidente e Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Internacional de Justiça
Sobre o Congresso
O Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais tem por objetivo fundamental debater os temas centrais de Direitos Humanos e Constitucionais, em um país carente de discussões de tão relevantes matérias.
Nascido de uma pretensão modesta em 2016, no âmbito de uma Comissão de Direitos Humanos na Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú, pela proposta da Presidência pelo advogado LUIZ FERNANDO OZAWA e aprovado pela Direção, o Congresso passou a ser um dos mais importantes ambientes de discussão de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais no Brasil.
Reunindo homens e mulheres do Direito mas também de outras áreas, o CNDHGF permanece pautando temas de difícil compreensão e de necessária efetivação no ambiento da sociedade brasileira.
Coordenação Geral: Prof. LUIZ FERNANDO OZAWA, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais (UMSA/UFMS), Doutor em Ciências Jurídicas - Teoria e Filosofia do Direito (UCA), Mestre em Gestão de Políticas Públicas - Instituições, Cultura e Sustentabilidade (PMGPP/UNIVALI), advogado (www.ozawa.com.br). Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9265365630857393.
Galeria de Memórias
Alguns momentos gravados em fotos.
Regressiva para o 5º Congresso
AVISO
Nota de ameaças, xingamentos e resistências
Desde 2016 o Congresso resiste e insiste na realização de debates sobre temas tão caros para a sociedade e sua história recente que são os Direitos Humanos e as Garantias Fundamentais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Durante os anos, fomos alvos das mais sórdidas campanhas de ataques aos nossos propósitos e existências. Ameaças, ataques, xingamentos e outras práticas baixas. Mesmo assim, instituições sérias, empresas comprometidas, e pessoas engajadas, seguem no apoio e organização deste importante evento que reúne juristas e demais pensadores e atores sociais do país para debater tais importantes pautas.
Nossa existência permanecerá. Enquanto houver forças suficientes, seguiremos na resistência e existência desse Congresso.
Agradecemos e exaltamos a coragem dessas pessoas que andam juntas na discussão e defesa dos Direitos Humanos e das Garantias Fundamentais no Brasil.
Seguiremos!
Vamos juntos.
LUIZ FERNANDO OZAWA, Dr.
Coordenador Geral do Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais.
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